De acordo com Thiago Mesquita, estão cadastrados junto à Prefeitura cerca de 600 ambulantes e mais de 250 quiosqueiros. Foto: Adriano Abreu
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está atualizando o material de identificação (crachás e coletes) de comerciantes que atuam em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Segundo a pasta, a renovação é obrigatória para todos os trabalhadores já autorizados a atuar na praia e seguirá um cronograma dividido por segmento. Até o próximo dia 27, por exemplo, poderão renovar os itens quem trabalha com alimentos manipulados e alimentos industrializados. De acordo com Thiago Mesquita, titular da Semurb, estão cadastrados junto à Prefeitura cerca de 600 ambulantes e mais de 250 quiosqueiros.
“É importante esclarecer que o que está sendo atualizado é o material, não o cadastro dos comerciantes. Essa renovação está sendo feita porque os itens atuais estão desgastados, uma vez que foram entregues dois anos atrás, quando se iniciou o cadastramento. O número de trabalhadores aptos a atuar na praia, portanto, permanece o mesmo”, explica o secretário. De acordo com o cronograma da Semurb, a renovação começou no último dia 11 e seguiu até esta terça-feira (17) para artesãos. Desde a última segunda-feira (16) até 27 de dezembro, serão renovados os itens de quem trabalha com alimentos manipulados e alimentos industrializados.
Quem trabalha com bebidas e drinques tem entre 6 e 10 de janeiro de 2025 para fazer a atualização. Entre 13 e 15 de janeiro, renovam quem trabalha com água de coco. Vendedores de moda praia e acessórios devem renovar o material junto à Semurb nos dias 16 e 17 de janeiro, e entre 20 e 22 do mesmo mês. Já nos dias 23 e 24 de janeiro a renovação está aberta a prestadores de serviços. Para fazer a atualização, todos os trabalhadores devem apresentar o crachá antigo, RG e comprovante de residência atualizado.
Comerciantes que atuam com alimentos manipulados, drinques e bebidas, precisam apresentar também o certificado de MEI e do curso de Manipulação de Alimentos, com duração de 12 horas. Para isso, é obrigatória a participação em um curso de boas práticas de manipulação de alimentos. As inscrições para a capacitação são orientadas pela Semurb no momento da atualização. O curso visa garantir a qualidade e segurança alimentar no atendimento ao público.
Quem já está de olho na atualização é Jobson Souza. Ele disse que pretende comparecer à Semurb, no bairro do Tirol, nesta quarta-feira (18) para renovar o material. “Acho que é muito importante atualizar para evitar que pessoas de fora venham para cá, como costuma acontecer, principalmente, na alta estação. Para mim, essa ação é correta”, comenta Jobson, que vende café da manhã em Ponta Negra há mais de 10 anos.
Vagner César, que também trabalha na praia há mais de uma década, concorda que a renovação é importante para manter os trabalhadores organizados. “A gente tem a obra da engorda, que é a menina dos olhos da praia, então, manter todo mundo regularizado e caracterizado, é importante. Assim que chegar minha vez, vou procurar a Semurb para renovar meu material”, disse ele, que vende chapéus e viseiras.
O material de identificação inclui crachás, além dos dados do vendedor, tem foto e um QR Code com as informações mais detalhadas sobre o tipo de comércio e uma cópia do Termo de Autorização de Uso para atuar na praia. O termo é resultado do cadastramento dos trabalhadores pela Semurb em 2022. Em dezembro do ano passado foi feita a categorização de coletes e crachás para cada tipo de atividade, que recebeu uma cor de identificação: amarelo (artesanato), azul (ponto de locação de mesas e cadeiras), vermelho (alimentação), roxo (moda praia e acessórios), rosa (prestação de serviços) e verde (bebidas), laranja (passeios turísticos).
TRIBUNA DO NORTE
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